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BIO & CURRÍCULO

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Há 35 anos como profissional do Direito, em atividades privada e pública, concomitante com a docência, retornei à advocacia, exercendo-a com igual comprometimento, dedicação e diligência, sedimentados nessas décadas da prática, estudo e aplicação dos institutos jurídicos.


No desempenho desta profissão, tenho por escopo primordial a solução pacífica dos conflitos de interesses, seja de uma pessoa física ou jurídica, em busca de uma conciliação ou negociação adequadas, para a proteção e garantia aos direitos e deveres de cada qual delas.


Exerço a advocacia individual e personalizada, com atenção e atendimento diretos à pessoa, apresentando meu parecer acerca de sua consulta, incluindo a postulação e preservação de seu interesse, seja extra ou judicialmente.


Iguais comprometimento, dedicação e diligência aplico na arbitragem, preservadas as imprescindíveis imparcialidade, independência e discrição na solução equânime do conflito de interesse posto em julgamento.


Tenho gratidão por mais este momento profissional no Direito, podendo ser útil na solidificação de uma sociedade justa e fraterna.

Oswaldo Peregrina Rodrigues

 

  • Advogado

  • Consultor Jurídico

  • Parecerista

  • Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

  • Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito de Marília/SP

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília/SP

  • Professor de Direito Civil na PUC de São Paulo, na Graduação e Pós-Graduação Stricto sensu (Mestrado e Doutorado)

  • Professor de Formas Extrajudiciais de Solução de Conflitos [Arbitragem | Conciliação | Mediação | Negociação] no Curso de Graduação da PUC/SP 

  • Coordenador do Núcleo Temático em Direito da Infância e da Juventude da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (ESA/SP)

  • Membro efetivo da Comissão Permanente de Estudos em Direito Médico do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

  • Membro efetivo da Comissão Científica da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM)

  • Associado aos Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Instituto de Direito Privado (IDiP), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont)

  • Vencedor do Prêmio: Caio Mário da Silva Pereira, em 2006, com o texto: A Pessoa Idosa e sua Convivência em Família

  • Palestrante em Congressos, Seminários, Conferências

  • Professor em Cursos de Pós-Graduação Lato sensu

  • Promotor de Justiça aposentado (Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo de Junho/1988 a Agosto/2019)

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Curriculo

ATUAÇÃO

ÁREA CÍVEL
Arbitragem 
Consultoria
Contencioso 
Negociação
Parecer

 

DIREITO PRIVADO

Contratos
Família
Planejamento Patrimonial

Responsabili​dade Civil
Sucessão Hereditária

​

Atuacao
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PUBLICAÇÕES

LIVROS

​

  • Direitos da Pessoa Idosa. 2ª edição. Editora Foco, 2022.

  • Direitos da Pessoa Idosa. Editora Verbatim, 2016.

  • Os novos tipos familiares em face da lei em vigor: as relações jurídicas privadas e a dignidade das pessoas humanas que as integram. Editora Claris, 2016.

​

 

ACADÊMICOS

​

  • A Família decorrente do Casamento e sua repercussão no Código Civil de 2002. Tese de Doutorado na PUC/SP, 2006.

  • Adoção Civil: requisitos, forma e efeitos perante a Constituição Federal. Dissertação de Mestrado na PUC/SP, 2001.

​

 

ARTIGOS

​

  • Envelhecimento e Capacidade. Biodireito e direito da personalidade: questões polêmicas. Coordenadoras: Claudia Loureiro e Maria Helena Diniz. Editora Thoth, p. 235-251, 2023.

  • ​Alternância de residência. Guarda Compartilhada. Melhor interesse da criança. Boletim da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). 1ª Quinzena. Ago/2023, n. 3176. Entendimento Jurisprudencial.

  • Idoso. Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Tomo Direitos Humanos, Edição 1, Março/2022. 

  • Proteção Legal da Pessoa Idosa em Consumo ao Direito de Saúde. Revista Brasileira de Direito Comercial: Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, volume 39, p. 5-23, Fev-Mar/2021.

  • Família: Conflitos e Pacificações. Revista dos Tribunais, volume 1019, p. 155-177, Set/2020.

  • O Ministério Público no CPC/2015. Estudos em homenagem à professora Thereza Alvim: controvérsias do direito processual civil: 5 anos do CPC/2015. Editora Thomson Reuters Brasil, p. 145-157, 2020.

  • A Vontade Declarada Antecipada. Revista de Direito e Medicina, volume 4, p. 5.1-5.9, Out-Dez/2019.

  • A Proteção Legal à saúde da Pessoa Idosa. Revista de Direito e Medicina, volume 1, p. 5.1-5.10, Jan-Mar/2019.

  • O Consumidor Idoso ao Direito à Saúde. Sítio eletrônico da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (www.ampid.org.br). Dez/2018.

  • O Direito Real de Habitação na União Estável. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Civil III. Editora Revista dos Tribunais, p. 745-758, 2017.

  • União Estável, Habitação e Demanda Possessória. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Civil III. Editora Revista dos Tribunais, p. 759-771, 2017.

  • A Incapacidade Civil no Poder Familiar. Interrogatio: reflexões de Direito brasileiro e internacional. Editora QuinAventura, p. 133-164, 2015.

  • Poder Familiar na atualidade brasileira. Portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família (https://ibdfam.org.br). 2015.

  • Cidadania é Direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, n. 2, p. 40-52, 2º sem/2014.

  • Direitos do Idoso. Manual de Direitos Difusos. Editora Verbatim, 2ª edição, p. 439-547, 2012.

  • O Estatuto do Idoso e a Obrigação Solidária dos Alimentos. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Ano X, n. 03, p. 112-125, Abr-Maio/2008.

  • O abrigo no cuidado com a Criança e o Adolescente. Revista do Advogado. Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Ano XXVIII, n. 101, p. 77-85, Dez/2008.

  • A Pessoa Idosa e sua Convivência em Família. A Ética da Convivência Familiar: sua efetividade no cotidiano dos tribunais. Editora Forense, p. 395/439, 2006.

  • Estatuto do Idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos e o Direito de Família. Família e Dignidade Humana. Editora IOB Thomson, p. 771-793, 2006.

 

 

COAUTORIAS

​

  • O Ministério Público e a Defesa dos Interesses dos Incapazes. Coautora: Isabella A.G. Flaquer Scartezzini. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, volume 108, p. 24-39, Maio-Jun/2022.

  • O Ministério Público na Mediação. Coautora: Allana Roberta Vianna Motta. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, volume 100, p. 7-27, Jan-Fev/2021.

  • Direito à Morte Digna e a Diretiva Antecipada de Vontade para o fim da vida: aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica. Coautora: Carolina Alves de Souza Lima. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, volume 100, p. 157-179, Jan-Fev/2021.

  • A Capacidade Civil da Pessoa Natural. Cocoordenador: Giovanni Ettore Nanni. Editora Iasp, 2020.

  • A Capacidade Civil no Direito Positivo Brasileiro. Coautor: Giovanni Ettore Nanni. A Capacidade Civil da Pessoa Natural. Editora Iasp, 2020.

  • Capacidade da Pessoa Natural: aspectos civis e penais. Coautor: Oswaldo Henrique Duek Marques. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, volume 97, p. 97-112, Jul-Ago/2020.

  • Direito à Morte Digna e a Diretiva Antecipada de Vontade para o fim da vida: aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica. Coautora: Carolina Alves de Souza Lima. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, volume 34, p. 5-27, Jan-Fev/2020.

  • O acolhimento institucional no cuidado com a Criança e o Adolescente. Coautor: Fausto Junqueira de Paula. Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), Ano 5, n. 3, p. 1495-1516, 2019.

  • Teoria Geral do Direito Civil. Coautora: Isa Gabriela de Almeida Stefano. Editora Verbatim, 2ª edição, 2017.

  • O dever jurídico dos profissionais da saúde e educação no ECA. Coautora: Isa Gabriela de Almeida Stefano. Cuidado e Vulnerabilidade. Editora Atlas, p. 148-162, 2009.

  • O Idoso e a Dignidade da Pessoa Humana. Coautora: Isa Gabriela de Almeida Stefano. O Cuidado como Valor Jurídico. Editora Forense, p. 241-261, 2008.

Publicacoes
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Oswaldo Peregrina Rodrigues | OPR Advocacia | São Paulo | 2021
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